| Projeto: |
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PL 255 23/04/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-255/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0255-2019 |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXTENSÃO DO TEMPO DE SONORIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO PARA OS PEDESTRES: PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA DOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA; ASSIM COMO PRODUÇÃO E ESTUDO DE CARTILHAS E CICLO DE PALESTRAS SOBRE "SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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AULA / AUMENTO / CAMPANHA EDUCATIVA / CARTILHA / CONSCIENTIZACAO / DIMENSAO / EDUCACAO NO TRANSITO / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESCOLA PUBLICA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTUDANTE / EVENTOS / HORARIO / HORARIO DIURNO / HORARIO NOTURNO / PALESTRA / PEDESTRE / PERIODO / SEGURANCA / SEMAFORO / SEMAFORO PARA PEDESTRE / SINALIZACAO / SINALIZACAO SONORA / TEMPO / TRAVESSIA DE LOGRADOURO PUBLICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1611-2019
ver documento ADM0360-2021
ver documento ECON0620-2021
ver documento EDUC1111-2021
ver documento SAUDE1284-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2019 | Encaminhado em 12/06/2019 | | CCJ | Recebido em 12/06/2019 | Encaminhado em 20/09/2019 | | ADM | Recebido em 20/09/2019 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 22/02/2021 | | ADM | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 02/06/2021 | | ECON | Recebido em 03/06/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | EDUC | Recebido em 08/07/2021 | Encaminhado em 24/09/2021 | | SAUDE | Recebido em 27/09/2021 | Encaminhado em 05/11/2021 | | FIN | Recebido em 05/11/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 225/2020 de 05/08/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/03/2021 atraves do(a) SEI 6510.2020/0015974-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 73/2021
Oficio CMSP 755/2022 de 06/09/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Oficio CMSP 847/2022 de 25/10/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/11/2022 atraves do(a) 6010.2022/0003822-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 970/2022
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